No decorrer do
encontro, realizado em junho de 1978, além de lançarmos a ideia do Royalty do
Minério de Ferro, cópia do “Fundo de Exaustão de Recursos Minerais”,
anteprojeto do itabirano, ex-secretário de Planejamento do Governo de Minas
Gerais, Paulo Camillo Penna, fizemos um questionamento irritante à CVRD. Minhas
palavras, repetidas no ano seguinte, em Mariana, no segundo congresso: “Queremos saber por que a Companhia, que está cercando Itabira por represas por todos os
lados, além de não explicar o tanto que devassa as nossas terras, não permite
que os municípios mineradores fiscalizem suas ilhas de lamaçais”.
Houve também uma
denúncia do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM): a Vale não
permite fiscalizar a saída do produto das minas para que cada município possa
validar a autenticidade dos impostos devidos. Na época, os valores calculados
eram uma merreca chamada Imposto Único sobre Minerais (IUM), impostura que
ainda dava noutra sub-merreca para as cidades, apenas 20% do total.
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| Barragem de Itabiruçu (Itabira) hoje |
Bem, toda esta
preliminar fiz para questionar: por que Itabira não faz, agora e imediatamente,
por meio de qualquer fonte na Justiça, uma solicitação forte e exigente para
que possam os municípios mineradores de Minas Gerais, ou mesmo do Brasil,
contratar mão de obra qualificada, técnica e competente, e vigiem todas as
barragens com a responsabilidade que se faz necessária? Hoje, pelo que se vê
são raposas tomando conta de galinheiros pelas vastas terras mineiras e brasileiras.
Isto pode continuar?
Aliás, pensando
bem, é um absurdo o fato de que as mineradoras não permitam aos donos
dos terrenos, os municípios mineradores, que adentrem os silos de embarque de matéria-prima para o
porto.E lhes seja permitido desarmarem essas bombas atômicas antes da temida explosão,
como ocorreu em Mariana e Brumadinho. Alguém, que já foi funcionário
graduado da Vale, enviou-me a seguinte mensagem: “O que tenho ouvido de
abobrinhas sobre barragens, segurança de barragens, responsabilidades, montante
e jusante, é uma grandeza (de piada). Ninguém sabe aonde a banda passa, mas dão
os mais ridículos ‘pitacos’ sobre esses temas e outros mais”.
Pela nossa mais
longa segurança; pelo amor que temos a nós, a nossos filhos, netos, bisnetos,
amigos, itabiranos; por Itabira e outros municípios mineradores; pela melhor
decisão possível ... que seja instituída uma lei competente que faça a exigência de
fiscalização externa sobre todas as barragens de qualquer classificação (a
montante ou jusante) por pessoal técnico e competente contratado pelos
municípios.
Salvo melhor juízo.
José Sana
Em 01/02/2019
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